O STF adiou o julgamento sobre a sucessão ao governo do Rio de Janeiro e retirou os processos da pauta da sessão desta quarta-feira, 19. A decisão mantém o imbróglio e segue sem nova data para voltar ao plenário.
Ministro Edson Fachin manda retirar processos da pauta e sucessão fica sem data
Na mudança de última hora, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, determinou a retirada dos processos da pauta. O julgamento estava previsto para a sessão desta quarta-feira, 19.
O tema se arrasta desde abril e ainda não recebeu um novo dia para ser analisado.
Recurso ligado à Lei Maria da Penha e sessão mais curta por posse do STJ
Fachin justificou a prioridade para o julgamento de um recurso que pode ampliar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo.
O STF também citou um acordo entre os ministros sobre o simbolismo da decisão neste mês, quando a legislação completa duas décadas.
A sessão ainda deve terminar mais cedo para os magistrados acompanharem a posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Votação direta não existe e Assembleia deve entrar na escolha no segundo semestre
Nos bastidores, ministros apontam falta de pressa para dar um desfecho ao caso. Quem acompanha o processo diz que o cenário muda com a impossibilidade de votação direta, ou seja, por voto popular.
Com a Justiça Eleitoral envolvida na organização das eleições de outubro e com a Constituição prevendo escolha indireta na Assembleia Legislativa, a substituição acontece no segundo semestre do ano eleitoral.
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