Juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos demonstraram ceticismo sobre um decreto de Donald Trump que limita a cidadania para crianças nascidas em território americano. O julgamento acontece nesta quarta-feira, 1º, depois de decisões de instâncias inferiores suspenderem a medida.
Julgamento na Suprema Corte discute regra de cidadania ligada ao lugar do nascimento
A disputa é sobre um decreto assinado por Trump em janeiro do ano passado. A medida mira a concessão automática de cidadania a crianças que nascem nos EUA e pode afetar a vida de milhares de pessoas.
O caso está na Suprema Corte após tribunais inferiores derrubarem a aplicação do decreto. Agora, os magistrados avaliam se a regra passa pela Constituição americana.
Procurador John Sauer defende decreto e juízes cobram detalhes sobre “turismo de parto”
A Suprema Corte ouviu mais de duas horas de argumentação do procurador-geral dos Estados Unidos, John Sauer, que defende a medida proposta por Washington. Ele disse que a maioria dos países não concede cidadania automática por nascimento e citou que a legislação “desmerece o dom inestimável e profundo da cidadania americana”.
Sauer afirmou que a regra funciona como “um poderoso fator de atração para a imigração ilegal”. Ele também disse “Ninguém sabe ao certo” quando questionado sobre a frequência e a gravidade do “turismo de parto”, citando reportagens sobre empresas de turismo de parto sediadas no exterior.
Outro ponto discutido pelos juízes envolve a 14ª Emenda da Constituição americana. O texto prevê que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãs dos Estados Unidos”. Para a Casa Branca, a expressão “sujeito à jurisdição do país” exclui filhos de imigrantes em situação irregular ou temporária. A juíza progressista Elena Kagan disse que essa interpretação não tem respaldo legal e falou: “Você está usando fontes bastante obscuras para chegar a esse conceito”.
Decisão só sai no fim de julho e pode mudar a cidadania de quem nasce nos EUA
O tribunal vai apresentar a decisão apenas no final de julho. O caso é conhecido como Trump vs Barbara e começou depois de uma imigrante hondurenha chamada Barbara, moradora de New Hampshire, entrar com ação contra a medida.
O decreto foi publicado no mesmo dia em que Trump voltou à Casa Branca, em 20 de janeiro de 2025. Ele define que, a partir daquele momento, somente quem tiver um dos pais cidadão ou residente permanente terá direito à cidadania americana.
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