Supremo espanhol suspende ordem europeia de prisão contra Puigdemont

O juiz do Supremo Tribunal espanhol retirou hoje (5) a Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega) contra Carles Puigdemont, presidente destituído da Catalunha, e quatro dos seus ex-conselheiros. Todos eles foram para a Bélgica por afirmar que não teriam um julgamento justo na Espanha. Eles são acusados de crimes de rebelião, insurreição, peculato, entre outros, por suas ações durante a tentativa independentista da Catalunha.

A suspensão será comunicada às autoridades belgas. O juiz Pablo Llarena, autor da decisão, quer evitar que a justiça belga decida sobre quais crimes eles devem ser investigados. A euroordem é um instrumento de colaboração judicial que, uma vez emitida, o juiz pode ponderar a qualquer momento sobre seu prosseguimento, podendo cancelá-la caso entenda que seus efeitos sejam contrários ao processo penal que esteja tramitando no país de origem.

Além de Carles Puigdemont, a decisão afeta Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí. As ordens de detenção espanholas seguem vigentes. Desta forma, se voltarem à Espanha, eles serão detidos.

As euroordens foram emitidas no dia 3 de novembro de 2017. No entanto, o juiz Llarena afirma que agora o cenário é outro, com a intenção clara dos políticos de regressar a Espanha, uma vez que são candidatos nas eleições de 21 de dezembro, para o governo da Catalunha.

Campanha

A campanha para as eleições regionais na região autônoma começou hoje à meia-noite, com alguns dos candidatos presos e outros fora do país. Carles Puigdemont participou, por videoconferência, de um comício do seu partido Juntos pela Catalunha.

Ainda ontem, o Supremo havia decidido manter a prisão preventiva de outros quatro políticos envolvidos no processo de independência da Catalunha – presos na Espanha. Apesar de considerar que não há risco de fuga, o juiz alegou que pode haver risco de reincidência.

Os separatistas que seguem presos são Oriol Junqueras, ex-vice-presidente regional da Catalunha; Joaquin Forn, ex-ministro do Interior; além de Jordi Sánchez e Jordi Cuixarte, dois dirigentes de organizações separatistas. O juiz afirmou que a decisão de mantê-los presos se deve ao fato de estarem diretamente vinculados com atividade violenta do delito de rebelião.

Além disso, outros seis políticos foram liberados, na tarde de ontem, após pagamento de fiança de 100 mil euros. A partir de agora, eles terão que comparecer semanalmente ao tribunal, ficarão sem passaporte e não poderão sair do país sem autorização judicial.

No início da semana passada, os políticos presos na Espanha apresentaram recurso contra a prisão preventiva, no qual afirmam aceitar as consequências do Artigo 155 da Constituição, concordando que a declaração unilateral de independência da Catalunha, aprovada em 27 de outubro último, teve apenas valor político.

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