O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, criticou nesta quarta-feira, 19, as sanções dos Estados Unidos contra a presidente do órgão e um procurador-adjunto. A corte disse que a medida representa um “ataque flagrante” à independência do tribunal.
TPI diz que sanções atacam a independência da instituição judicial em Haia
O TPI divulgou a crítica em comunicado. O tribunal afirmou que “as sanções constituem um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial”.
O TPI também declarou que “medidas deste tipo, dirigidas contra juízes, procuradores e funcionários, minam o Estado de Direito”.
EUA anunciam sanções após campanha de Washington contra o órgão; Tomoko Akane e Abdoulaye Seye são citados
Na terça-feira, o governo Donald Trump anunciou sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, e a um procurador-adjunto, Abdoulaye Seye. A corte ligou a ação a uma campanha de Washington contra o órgão.
O comunicado do tribunal cita que os EUA descrevem o TPI como “corrupto e irremediavelmente politizado”. As sanções, segundo a reportagem, proíbem os funcionários sancionados de entrar nos Estados Unidos e de fazer transações no sistema financeiro americano.
O TPI funciona com o princípio da complementaridade. A corte intervém quando as autoridades nacionais não têm condições ou não mostram disposição para investigar e julgar os crimes sob sua jurisdição.
Proibição de entrada e bloqueio no sistema financeiro estão no centro das sanções; caso Gaza entra no debate
A atuação do TPI é associada, no texto, a investigações contra Israel, aliado dos Estados Unidos. Em 2024, o tribunal emitiu uma ordem de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant, ligados a acusações na Faixa de Gaza.
Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI. A reportagem também menciona que, na semana passada, Pete Hegseth pediu que países da América Latina abandonem o Tribunal Penal Internacional.
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