O TRE-BA condenou a vereadora do Rio Alana Passos (PL) por propaganda eleitoral discriminatória e transfóbica publicada no Instagram. A Justiça determinou retirada definitiva do vídeo e multa de R$ 15 mil.
Decisão do TRE-BA mira postagem sobre “bancada trans” na Câmara
Segundo o TRE-BA, a publicação tratava da articulação para formar uma “bancada trans” na Câmara dos Deputados.
A decisão reconheceu violência política de gênero e destacou que liberdade de expressão não pode servir de proteção para manifestações discriminatórias.
Manuella Tyler moveu a representação e citou fala contra candidatas trans
A representação foi movida pela candidata a deputada federal Manuella Tyler (PSB-BA), que aparecia na postagem feita por Alana.
Na publicação, Alana Passos disse que a iniciativa seria uma “contaminação da juventude”. Ela também pediu que mulheres cisgênero, chamadas por ela de “mulheres biológicas”, evitassem votar em candidatas trans que pudessem integrar o grupo.
A decisão, assinada nesta quinta-feira (22), determinou a retirada definitiva do vídeo e o pagamento de multa de R$ 15 mil. O relator, Gustavo Teles Veras Nunes, considerou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram discurso discriminatório ligado à identidade de gênero.
Vídeo sai do Instagram e ordem também vale para cópias
Além da multa, o TRE-BA confirmou a ordem para retirada definitiva do vídeo do Instagram.
A determinação também abrange eventuais reproduções idênticas da publicação.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.