O TRE-RJ afirmou que pedidos repetidos da defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) provocaram “movimentações desnecessárias” no processo da candidatura ao governo do estado. A manifestação saiu nesta sexta-feira (25) e acontece depois de Garotinho reclamar de demora no julgamento do recurso.
TRE-RJ cita pedidos reiterados e aponta ‘morosidade processual’ no caso de Garotinho
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio disse que os pedidos repetidos apresentados pela defesa geraram “movimentações desnecessárias” no processo. A fala veio em despacho do relator do caso.
O relator, desembargador Bruno Bodart, registrou que os recursos contra o indeferimento da candidatura foram liberados para julgamento em mesa no dia 23 de setembro. Ele também fez ressalva sobre os “sucessivos pedidos” dos advogados.
Recursos foram liberados para mesa em 23 de setembro; embargos estão na pauta de 29
Os embargos de declaração foram apresentados pela defesa em 14 de setembro, três dias depois do TRE-RJ indeferir por unanimidade o registro da candidatura de Garotinho ao governo. A decisão citou suspensão dos direitos políticos do candidato por oito anos.
O recurso questiona a suspensão por oito anos após condenação definitiva por improbidade administrativa. Os embargos foram liberados para julgamento em mesa em 23 de setembro e estão previstos na sessão do TRE-RJ da próxima terça-feira (29).
Se decisão for mantida, defesa pode levar o caso ao TSE
O TRE-RJ marcou a discussão para a pauta da sessão do dia 29. Caso a decisão seja mantida, a defesa poderá levar a discussão ao Tribunal Superior Eleitoral.
Em despacho, Bodart escreveu: “Convém registrar que o peticionamento reiterado por parte do impugnado gera movimentações desnecessárias e causa morosidade processual”.
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