O TRE-RJ determinou a retirada de um vídeo no Instagram que usou imagens geradas por inteligência artificial para retratar Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar em situações consideradas comprometedores. A decisão vale agora e alcança também o compartilhamento feito nos stories por Eduardo Paes.
Decisão do TRE-RJ atinge postagem com IA e muda regras de aviso ao público
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) ordenou a exclusão de uma postagem do Instagram com imagens sintéticas feitas por inteligência artificial.
A ordem se baseia no uso da tecnologia sem aviso explícito ao público, conforme as regras citadas pelo tribunal para propaganda eleitoral.
Desembargadora Ane Cristine Scheele Santos aponta falta de legenda, marca e identificação
A decisão foi assinada pela desembargadora eleitoral Ane Cristine Scheele Santos, em ação movida pelo Partido Liberal (PL) contra a página “sgnewsrj”.
O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), também foi citado por ter compartilhado o conteúdo nos stories. O tribunal disse que o vídeo não trazia legenda, marca d’água nem identificação da tecnologia usada para gerar as imagens.
O conteúdo usa um formato de “documentário político” e cita Cláudio Castro, Rodrigo Bacellar e o ex-vice-governador Thiago Pampolha.
Postagem deve sair do ar em até 24 horas, com multa diária de R$ 10 mil
Com a decisão, o TRE-RJ pediu a exclusão imediata da postagem e notificou os responsáveis e o Facebook para cumprir a ordem em até 24 horas.
Se houver descumprimento, a multa diária fixada é de R$ 10 mil.
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