O TRE-RJ suspendeu a exibição de uma propaganda de TV do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) que diz que ele está elegível. A decisão pode afetar a campanha agora e prevê multa se o comercial voltar ao ar.
Suspensão atinge propaganda exibida na TV Globo e na TV Record entre 18 e 22 de setembro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) mandou cortar o comercial. A ação contestou propagandas veiculadas na TV Globo e na TV Record entre os dias 18 e 22 de setembro.
No vídeo, a campanha de Garotinho afirma que ele está elegível. O comercial também insinua que o Tribunal tenta “confundir” o eleitor e diz que a situação do candidato “já foi decidida em Brasília”.
Juíza auxiliar Ane Cristine Scheele Santos suspende após representação da coligação de Eduardo Paes
A decisão foi proferida pela juíza auxiliar Ane Cristine Scheele Santos, do TRE-RJ. A magistrada decidiu após representação movida pela coligação do candidato Eduardo Paes (PSD).
Garotinho teve seu registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a instância superior em Brasília ainda não decidiu o caso, segundo o comercial.
No julgamento, a juíza concluiu que a declaração sobre aprovação em Brasília é falsa. Ela disse que a liminar no TSE apenas autorizou atos de campanha sub judice, sem declarar a elegibilidade.
Emissoras devem cortar o comercial e campanha pode pagar multa de R$ 10 mil
O TRE-RJ determinou intimação urgente das emissoras para o corte imediato do comercial. Se a propaganda voltar a ser exibida, a campanha de Garotinho fica sujeita ao pagamento de multa de R$ 10 mil.
Garotinho e a coligação seguem com o caso, com recurso ao TSE ainda sem decisão, conforme citado no comercial.
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