O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça (03), dar provimento ao recurso do ex-presidente da Alerj Paulo Melo (União Brasil). Por 6 a 1, os ministros aceitaram o registro dele para deputado estadual, depois de uma decisão do TRE-RJ que tinha barrado a candidatura.
Decisão do TSE muda o registro de Paulo Melo após voto do TRE-RJ barrar candidatura
O TSE contrariou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que havia decidido barrar a candidatura de Paulo Melo.
Paulo Melo concorreu sub judice e não foi eleito. A decisão pode afetar a soma de votos dele à Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP.
Votos no TSE: Floriano de Azevedo Marques ficou sozinho contra os outros ministros
Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli, Ricardo Villas Boas, Sebastião Reis e o presidente do TSE, Kasio Nunes Marques, votaram para aceitar o recurso.
O relator Floriano de Azevedo Marques votou pela rejeição do pedido e foi o único a divergir.
O caso teve questionamento por Paulo Melo já ter sido investigado por suposta participação em um grupo criminoso ligado ao jogo do bicho e ao comércio de caça-níqueis na Região dos Lagos, com apoio de policiais, com base em notícia-crime anônima. Os ministros entenderam que não havia elementos suficientes na notícia-crime e no processo para ligar o ex-deputado às acusações.
Paulo Melo teve 33.546 votos e tentou voltar ao Legislativo após período fora da Alerj
Paulo Melo recebeu 33.546 votos no último dia 4 de outubro.
Ele tentou voltar ao Legislativo depois de oito anos sem mandato. Paulo Melo teve sete passagens pela Alerj e foi presidente da Casa entre 2011 e 2015.
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