O TSE publicou um acórdão que reconhece a renúncia do ex-governador do Rio Cláudio Castro e de Thiago Pampolha, um dia antes do julgamento do caso Ceperj. Mesmo com o esclarecimento, a definição sobre a sucessão no governo do Estado segue com o STF.
Acórdão do TSE reconhece renúncias, mas sucessão ainda depende do STF
Depois de o STF levantar dúvidas sobre se Castro tinha sido cassado ou não, o TSE publicou a decisão na quinta-feira, 23.
O TSE tratou o caso como prejudicado por causa das renúncias dos mandatos, mas a forma da eleição ao governo do Rio ainda não foi definida.
Decisão fala em falta de maioria para cassar diplomas e cita Thiago Pampolha
O acórdão diz que não houve maioria para cassação dos diplomas de Cláudio Castro e de Thiago Pampolha.
O TSE também afirmou “reconhecer a prejudicialidade da cassação dos mandatos de Cláudio Bomfim de Castro e Silva e Thiago Pampolha Gonçalves, em razão de suas renúncias”.
Thiago Pampolha já tinha renunciado ao cargo de vice para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Flávio Dino pediu vista e pode destravar após estudar o acórdão
O ministro Flávio Dino, que pediu vista, vai estudar o acórdão do TSE e preparar o próprio voto antes de liberar o processo.
Quando Dino se manifestar, o presidente do STF, Edson Fachin, vai incluir a ação novamente na pauta.
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