Até sexta-feira, dia 7 de agosto de 2026, 15 municípios estavam bloqueados para receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria fica em Minas Gerais, que concentra cinco cidades impedidas.
Bloqueio do FPM atinge prefeituras que têm pendências com a União
O bloqueio acontece quando o município tem dívidas com a União ou quando atrasa a prestação de contas. Esse tipo de trava impede o repasse enquanto a pendência não é resolvida.
O especialista em orçamento público Cesar Lima disse que a prefeitura pode retomar o repasse depois de regularizar o motivo do bloqueio. A orientação é que o gestor público procure a causa do congelamento e faça a correção.
Veja quais 15 cidades estão impedidas e o que pode travar o repasse
A lista inclui Taperoá (BA), Barra de São Francisco (ES), Araguapaz (GO), Estrela do Norte (GO) e Planaltina (GO). Também aparecem Campanário (MG), Caparaó (MG), Cataguases (MG), Iguatama (MG) e Unaí (MG).
Outros municípios na relação são Caarapó (MS), Chapada dos Guimarães (MT), Nova América da Colina (PR), Porto Real (RJ) e Paranã (TO). Lima citou como exemplos débitos junto ao INSS, parcelas em atraso de empréstimos com aval da União e a não entrega de relatórios obrigatórios pela lei de responsabilidade fiscal, que traz a aplicação mínima em recursos de saúde e educação.
Como funciona o desbloqueio e quanto o FPM vai pagar no próximo repasse
Para desbloquear o repasse, o gestor público precisa identificar o órgão que determinou o congelamento, entender o motivo e regularizar a situação. Cesar Lima apontou que os recursos não somem de forma definitiva e ficam apenas congelados enquanto houver pendências.
O próximo repasse do FPM está previsto para esta segunda-feira (10). O total de agosto para a primeira parcela é de R$ 8.948.763.035,73, contra R$ 7.393.165.360,68 no mesmo período do ano passado.
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