A Argentina pediu nesta terça-feira, 10, ao Tribunal Internacional do Direito do Mar, em Hamburgo, na Alemanha, que suspenda o projeto de exploração de petróleo Sea Lion nas Malvinas. O caso coloca frente a frente Argentina e Reino Unido e discute quem pode julgar a disputa.
Tribunal em Hamburgo vira palco de briga sobre exploração de petróleo e soberania
A audiência começou com a apresentação da Argentina em um processo que envolve a área ao norte das Ilhas Malvinas. O arquipélago é administrado pelo Reino Unido desde 1833 e é reivindicado por Buenos Aires.
O Tribunal analisa um pedido de medidas provisórias e também vai avaliar o mérito do caso com a formação de um tribunal arbitral.
Argentina cita resolução da ONU de 1976 e diz que extração pode causar danos irreversíveis
O representante argentino Mario Oyarzábal disse que os recursos naturais da área pertencem ao povo argentino, incluindo os 1.247 habitantes nascidos nas ilhas. Ele afirmou que a autorização para explorar petróleo contraria uma resolução da Assembleia Geral da ONU de 1976.
Oyarzábal também alertou que a extração de um recurso não renovável traria perdas irreversíveis e que a Argentina sofreria as consequências de um eventual vazamento.
O Reino Unido contestou a competência do tribunal para tratar de soberania. A procuradora-geral britânica Ellie Reeves declarou que Londres respeita a instituição, mas disse que não considera que o tribunal tenha jurisdição sobre questões de soberania.
Audiências seguem até quarta-feira e projeto prevê perfurações no início de 2027
As audiências vão até quarta-feira, 11. Nessa etapa, o tribunal avalia as medidas provisórias pedidas pela Argentina em 13 de outubro.
O projeto Sea Lion fica a cerca de 200 quilômetros ao norte do arquipélago. O empreendimento é desenvolvido pela empresa israelense Navitas Petroleum e pela britânica Rockhopper Exploration, com perfurações previstas para o início de 2027.
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