O Ministério da Cultura (MinC) encerrou em 2026 o período de envio de propostas pela Lei Rouanet com 25.650 propostas culturais no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O número é o maior desde a criação da lei em 1991 e supera os resultados de 2024 e 2025.
MinC aponta crescimento e maior participação de Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O balanço do MinC mostra que a Lei Rouanet ampliou a presença em Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essas regiões somaram 7.238 propostas em 2026.
O Centro-Oeste chegou a 2.914 propostas. O Nordeste registrou 3.431 e o Norte teve 893.
Propostas somam 25.650 e captação alcança R$ 1,67 bilhão de janeiro a outubro
Em 2026, o MinC recebeu 25.650 propostas culturais no Salic. Isso representa alta de 11,6% em relação às 22.990 propostas recebidas em 2025 e de 32,6% sobre as 19.347 registradas em 2024.
No acumulado de janeiro a outubro de 2026, os projetos incentivados captaram R$ 1,67 bilhão. O valor fica 3,5% acima dos R$ 1,61 bilhão de 2025 e 27,1% maior que R$ 1,31 bilhão de 2024.
Em outubro, a apresentação de propostas teve 10.439 envios. Esse mês corresponde a aproximadamente 40,7% do total recebido pelo MinC em 2026.
Execução de 5.084 projetos e regras sobre autorização e captação
O MinC informou que 5.084 projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet estão em execução no Brasil.
Depois do envio pelo Salic, as propostas passam por análise conforme as regras da Lei Rouanet. A autorização para captar recursos não garante recebimento automático, e os projetos precisam obter apoio de incentivadores por doações e patrocínios com dedução de parte do Imposto de Renda devido, dentro dos limites da lei.
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