O TRE-RJ confirmou nesta terça-feira, 31, que o delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto vai assumir o mandato de Rodrigo Bacellar (União) na Assembleia Legislativa. A posse depende da homologação do resultado pelo próprio TRE no dia 14 de abril.
Cassação de Bacellar no TSE deixa TRE retotalizar votos para definir novo deputado
Rodrigo Bacellar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. No mesmo julgamento, o TSE também deixou o ex-governador Cláudio Castro (PL) inelegível.
Como Bacellar ficou fora do mandato, ele voltou a ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Retotalização foi anunciada pelo presidente do TRE e nova etapa começa com publicação no Diário de Justiça
O TRE fez a retotalização dos votos. A contagem é automatizada pelo sistema da Justiça Eleitoral e levou apenas alguns minutos.
O resultado foi anunciado pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em cerimônia na sede da Corte, no centro do Rio. Depois da homologação, o TRE vai comunicar a Assembleia Legislativa para que ela adote as providências da posse.
Prazo de recursos e sessão de 14 de abril definem quando a Alerj poderá empossar
A Assembleia Legislativa está aguardando a posse do novo deputado. A Justiça do Rio determinou que a Alerj só pode fazer novas eleições para a presidência da Casa quando ele for empossado.
O TRE vai publicar o resultado no Diário de Justiça na próxima segunda-feira, 6, por causa do feriado. Em seguida, vai abrir um prazo de cinco dias para recursos. Sem recurso, o plenário do TRE homologa o resultado em sessão no dia 14 de abril, e só então a Assembleia Legislativa poderá empossar o novo deputado.
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