O PL vai apresentar ao STF nesta quarta-feira um pedido para que o presidente da Alerj assuma o governo do Rio. O caso usa como exemplo a situação do Amazonas e pode afetar a forma como o governo fluminense vai ser comandado agora.
Pedido do PL cita a troca de comando no Amazonas como “linha sucessória”
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai usar o caso do Amazonas para pedir ao STF que siga a linha de sucessão no Rio. A estratégia busca garantir que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) assuma o governo do estado.
No texto enviado ao Supremo, o partido lembra que Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assumiu o governo local neste domingo. O motivo foi a vacância do cargo.
Decisão anterior invalidou a eleição de Douglas Ruas e deixou governo interino
No Rio, Cláudio Castro deixou o posto para concorrer ao Senado. O governo deveria ser ocupado pelo presidente da Alerj.
Douglas Ruas (PL) assumiu após uma eleição no estado, mas a decisão foi invalidada pela Justiça. A invalidação ocorreu por causa de questionamentos sobre procedimentos regimentais e também por recontagem de votos.
Atualmente, o governo do Rio fica sob comando interino de Ricardo Couto de Castro, presidente do TJ-RJ.
STF vai definir se o “mandato-tampão” sai por eleição direta ou pela Alerj
Além do pedido de sucessão, o STF também deve decidir nos próximos dias como será definido o mandato-tampão para o governo do Rio. A escolha pode ser por eleição direta ou por votação feita por meio da Alerj.
O PL pede que o STF respeite uma “norma por simetria”, citando outros estados brasileiros como ocorreu no Amazonas.
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