Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça e governador interino, recebeu nesta terça-feira (7) prefeitos de 14 municípios produtores de petróleo. Eles entregaram um estudo sobre a redistribuição dos royalties, que está suspensa por liminar e será analisada pelo STF em 6 de maio.
Reunião no Tribunal de Justiça marca articulação de municípios por royalties do petróleo
O encontro não aconteceu no Palácio Guanabara. A reunião foi feita no Tribunal de Justiça, onde Ricardo Couto atua como presidente.
O prefeito de Campos, Frederico Paes (MDB), presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), articulou a reunião.
Estudo destaca efeitos da redistribuição suspensa e cita impacto em serviços públicos
Os prefeitos entregaram ao governador interino um estudo de impacto da lei que estabelece a redistribuição dos royalties. A medida está suspensa por liminar.
O documento reforça os impactos negativos da possível redistribuição para todos os municípios do país, e não só para os produtores. O grupo diz que a estratégia busca defender o Rio por causa do risco de perder uma das principais fontes de renda de cidades e do estado.
Frederico Paes disse que muitos municípios reduziram a dependência dos royalties, mas que a receita ajuda a manter serviços e atendimento à população. Ricardo Couto afirmou que os recursos têm impacto direto na saúde e na educação.
Julgamento no STF está marcado para 6 de maio; veja quem participou
O STF vai analisar a redistribuição dos royalties em julgamento marcado para o dia 6 de maio.
Além de Frederico Paes, participaram os prefeitos de Angra dos Reis, Cláudio Ferrete; Araruama, Daniela Abreu; Armação de Búzios, Alexandre de Oliveira; Arraial do Cabo, Marcelo Magno; Carapebus, Bernardo Tavares; Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte; Iguaba Grande, Fábio de Oliveira; Macaé, Welbert Rezende; São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia; São João da Barra, Carla Caputi e de Quissamã, Marcelo Batista.
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