ANP publica regra e passa a usar terminais aquaviários no cálculo dos royalties
ANP publicou a Resolução nº 1.007/2026 e define que terminais aquaviários entram no cálculo de royalties a partir de 1º de julho de 2026.
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ANM termina avaliação sobre regras da CFEM e pede ajustes nos critérios de repasse a municípios
ANM conclui ARR da Resolução ANM nº 143/2023 da CFEM e aponta ajustes para repasses mais ágeis e precisos a municípios.
ANM diz que só vai analisar recursos dentro do prazo na lista anual de municípios da mineração
Diretoria da ANM decidiu não aceitar contestações fora do prazo da lista anual de municípios afetados. Mudança vale para a distribuição da CFEM.
Brasil repassa R$ 36,5 bilhões em royalties de petróleo no 1º semestre de 2026
Brasil distribuiu R$ 36,5 bilhões em royalties de petróleo no 1º semestre de 2026, 35% acima do esperado, com alta do Brent.
ANM repassa mais de R$ 461 milhões da CFEM a estados e municípios
A ANM repassou mais de R$ 461 milhões de CFEM a estados e municípios. Minas lidera e Canaã dos Carajás foi o maior beneficiado.
TCE-RJ manda Cláudio Castro e secretário da Fazenda responderem sobre royalties do Rioprevidência
TCE-RJ decidiu seguir investigação sobre até R$ 4,9 bilhões em royalties e notificou Cláudio Castro e secretário estadual de Fazenda.
ANP abre consulta pública para atualizar regras de royalties a municípios
ANP vai revisar critérios de distribuição de royalties a municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás. Mudança passa a valer a partir de 1º de julho.