ANP publica regra e passa a usar terminais aquaviários no cálculo dos royalties
ANP publicou a Resolução nº 1.007/2026 e define que terminais aquaviários entram no cálculo de royalties a partir de 1º de julho de 2026.
ANP
Royalties do petróleo chegam a R$ 6,68 bilhões em repasses de junho de 2026
Royalties de junho de 2026 somaram R$ 6,68 bilhões. R$ 1,76 bilhão foi para 11 estados e R$ 2,26 bilhões para 963 municípios.
ANP revoga autorizações de distribuidoras do Rio ligadas à Refit
ANP revogou autorizações de quatro distribuidoras ligadas à Refit após cassar inscrições estaduais. Refit também teve autorização revogada.
CVM abre processo contra diretor da Refit por omitir informações entre agosto e novembro de 2025
CVM diz que Paulo Henrique Oliveira de Menezes teria omitido informações ao mercado entre agosto e novembro de 2025, quando a Refit foi interditada.
ANP revoga autorização de funcionamento da Refit, antiga refinaria de Manguinhos no Rio
A ANP revogou a autorização da Refit, antiga refinaria de Manguinhos no Rio. Decisão saiu por unanimidade após cancelamento do CNPJ.
Deputado cobra integração no combate à sonegação e digitalização da ANP
Júlio Lopes diz que quer mais integração entre órgãos para frear sonegação e revenda irregular de combustíveis e defende capitalização da ANP.
STJ suspende afastamento de diretores da ANP e libera Pietro Mendes e Symone Araújo no caso Refit
O ministro Herman Benjamin suspendeu a decisão do TRF-1 que afastava Pietro Mendes e Symone Araújo das deliberações sobre a Refit.