Royalties do petróleo chegam a R$ 6,68 bilhões em repasses de junho de 2026
Royalties de junho de 2026 somaram R$ 6,68 bilhões. R$ 1,76 bilhão foi para 11 estados e R$ 2,26 bilhões para 963 municípios.
Royalties do petróleo
Fundo Soberano do Rio cai quase 40% no governo de Cláudio Castro
Entre 2023 e 2025, o valor disponível do Fundo Soberano do Rio caiu de R$ 3,42 bilhões para R$ 2,06 bilhões, queda de R$ 1,36 bilhão.
CNM e 20 estados entregam memoriais ao STF sobre distribuição dos royalties do petróleo
CNM, 20 estados e o DF levaram memoriais ao STF sobre critérios dos royalties. Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu o julgamento.
XXVII Marcha a Brasília começa nesta segunda e reúne mais de 15 mil gestores no DF
Evento da CNM começa dia 18 em Brasília e vai até 21 de maio com debates sobre royalties, reforma tributária e gestão municipal.
STF suspende julgamento sobre divisão de royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino. Relatora, Cármen Lúcia, votou contra a mudança.
Flávio Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre redistribuição dos royalties do petróleo
O STF suspendeu nesta quinta (7) o julgamento sobre royalties após Flávio Dino pedir vista. Voto de Cármen Lúcia manteve trechos inconstitucionais.
Cármen Lúcia vota no STF para manter regras atuais de partilha dos royalties
Cármen Lúcia votou no STF para manter as regras atuais da partilha dos royalties do petróleo. O julgamento mira a Lei 12.734/2012.