Repasses dos royalties do petróleo e do gás natural de julho de 2026 somam R$ 6,50 bilhões. O dinheiro vai para a União, estados, municípios e para o Fundo Especial.
Distribuição dos royalties de julho movimenta verbas para União, estados, municípios e Fundo Especial
Os valores reúnem repasses feitos nos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.
A divisão inclui montantes para 11 estados e para 968 municípios.
R$ 1,72 bilhão vai para 11 estados e R$ 2,20 bilhões para 968 municípios
Do total de R$ 6,50 bilhões, R$ 1,72 bilhões foram destinados a 11 estados.
Desse mesmo total, R$ 2,20 bilhões foram destinados a 968 municípios.
A ANP calcula, apura e distribui os royalties seguindo regras da Lei nº 7.990/1989, do Decreto nº 1/1991, da Lei nº 9.478/1997 e do Decreto nº 2.705/1998.
ANP divulga valores após consolidação e não fixa data única para pagamento
A legislação não define uma data específica para o pagamento dos royalties.
Mesmo assim, a ANP faz os procedimentos para transferir os recursos aos beneficiários o mais rápido possível depois da arrecadação.
O valor depositado, as datas de repasse e a identificação dos beneficiários podem ser consultados na página de Royalties da ANP e no portal do Banco do Brasil, na opção “ANP – Royalties da ANP”.
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