O professor de Direito Constitucional da USP Elival Ramos criticou a entrada do STF em uma controvérsia eleitoral sobre publicações que associaram Flávio Bolsonaro a um suposto plano de tirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Ele defendeu que o caso deveria ficar no TSE e chamou o cenário de “balbúrdia jurídica imensa”.
Ramos diz que disputa eleitoral deveria ficar no TSE, não chegar ao STF
Na entrevista ao VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, Ramos disse que o ponto central não é o mérito da decisão do ministro André Mendonça no TSE.
Ele focou no caminho processual e afirmou que questões ligadas a publicações eleitorais e pedidos de remoção de conteúdo costumam ser tratadas pela Justiça Eleitoral.
Críticas a reclamação e a atuação de Luiz Fux em sequência de decisões
Ramos citou a distinção feita no julgamento entre conteúdo falso e interpretação política. Ele disse que “fake news tem que ser removido” e que “interpretação” deve “ser mantida”, em referência à posição do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, integrante do TSE.
O constitucionalista também criticou o uso de reclamação no STF e a posterior atuação do ministro Luiz Fux, afirmando que “foi usada uma reclamação que é totalmente inaplicável a esse caso” e que o instrumento “também não foi adequado”.
Ele resumiu o cenário como uma “balbúrdia jurídica imensa” e falou de uma sequência de “derruba, não derruba”, que, segundo Marcela Rahal, aparece para o público.
Para Ramos, crise no STF pode exigir mudança nas competências da Corte
Ramos ampliou a crítica para o ambiente interno do STF e disse que divergências entre ministros passaram a ter contornos políticos. Ele afirmou que isso não combina com “seriedade jurídica” e “circunspecção”.
Na sequência, ele relacionou o episódio a uma discussão sobre reforma do Supremo. Ramos defendeu redefinir competências, com foco na guarda da Constituição e na definição de teses constitucionais.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.