ANP conclui repasse de royalties do petróleo de abril de 2026 para estados e municípios
ANP finalizou a distribuição de royalties da produção de abril de 2026. Foram R$ 2,35 bilhões para estados e R$ 3,02 bilhões para municípios.
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Royalties do petróleo chegam a R$ 8,2 bilhões em maio, maior valor do período
Em maio, repasses de royalties do petróleo atingiram R$ 8,2 bilhões, alta de quase 70% sobre abril. Dinheiro vem da produção de março.
Royalties do petróleo chegam a R$ 8,2 bilhões com repasses de março
Repasses de royalties da produção de março de 2026 somaram R$ 8,2 bilhões para União, estados e municípios, com destino detalhado.
ANM define que CFEM segue regra de caixa pela data de arrecadação
ANM aprovou por unanimidade súmula sobre a CFEM: a distribuição aos entes beneficiários usa a data em que o dinheiro foi arrecadado.
ANP repassa R$ 9,43 bilhões a estados e municípios por participação especial do petróleo
ANP concluiu a distribuição da participação especial do 1º trimestre de 2026. Somados, União, estados e municípios receberam R$ 9,43 bilhões.
ANM repassa R$ 93 milhões de CFEM a municípios impactados e limítrofes
ANM distribuiu mais de R$ 93 milhões de CFEM entre 7 e 8 de maio. Unaí (MG) lidera entre os limítrofes, com cerca de R$ 914 mil.
AGU pede ao STF para manter regras atuais de distribuição de royalties do petróleo e do gás
AGU pediu ao STF para manter as regras atuais de royalties e rejeitar a lei de 2012. Rio estima perdas de R$ 9,937 bilhões em 2026.