Os repasses de royalties do petróleo chegaram a R$ 8,2 bilhões em maio e bateram o maior valor já registrado para o período. O dinheiro fortalece o caixa da União e também de estados e municípios produtores.
Preço do petróleo no exterior impulsiona arrecadação de royalties no Brasil
A alta dos preços internacionais do petróleo, ligada ao conflito envolvendo Estados Unidos e Irã, aumentou a arrecadação de royalties no Brasil.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o montante de maio ficou quase 70% acima do valor de abril.
Maio registra R$ 8,2 bilhões e repasse é feito dois meses após a produção
Os royalties são repassados dois meses depois da produção de petróleo e gás natural. Por isso, o valor distribuído em maio corresponde à produção de março.
No mês, os maiores beneficiários incluem a União com R$ 2,559 bilhões e o estado do Rio de Janeiro com R$ 1,838 bilhão.
Entre os municípios citados, Maricá (RJ) recebe R$ 361 milhões, Saquarema (RJ) soma R$ 303 milhões e Macaé (RJ) tem R$ 183 milhões.
STF retoma julgamento sobre lei de 2012 que muda a partilha dos royalties
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início de maio o julgamento que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no país.
Em debate está a validade da lei de 2012 que ampliou a partilha dessas receitas entre estados e municípios, reduzindo a concentração em unidades produtoras como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, nas ADIs 4.916, 4.917, 4.918, 4.920, 5.038 e 5.621.
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