AGU pede ao STF nova audiência e mantém proibição das bets online
AGU enviou parecer ao ministro Luiz Fux no STF e defendeu manter a proibição das bets online. Também pediu nova audiência pública.
AGU
Desenrola MEI Pequeno Valor abre renegociação com entrada de 5% e desconto de 50%
MEIs com dívidas na dívida ativa da União podem aderir ao Desenrola MEI Pequeno Valor até 31 de janeiro de 2027.
AGU pede que PF e PGR investiguem repasses dos EUA para campanhas contra o STF
A AGU quer apurar se líderes da direita receberam dinheiro dos Estados Unidos para campanhas contra o STF. Pedido foi feito após reportagem do The Guardian.
ESAGU lança publicação sobre integridade eleitoral e democracia nas Américas
A ESAGU lança nesta quarta-feira (17) às 17h30 a obra “Integridade eleitoral e democrática nas Américas: desafios contemporâneos e respostas institucionais”.
AGU e governo usam pedido raro no STF para tirar Edson Fachin da inércia na disputa sobre Andrei Rodrigues
Jorge Messias recorreu ao STF com pedido de suspensão de liminar e buscou manter Edson Fachin no comando da crise. Veja a linha de fatos.
AGU manda resposta a Fachin sobre relatórios da PF citados por Alexandre de Moraes
AGU vai responder Edson Fachin até sexta-feira, 11, sobre relatórios da PF citados por Alexandre de Moraes contra André Mendonça.
Andrei Passos Rodrigues usa advogado particular para pedir volta ao comando da PF no STF
Andrei Passos Rodrigues contratou advogado para recorrer ao STF e derrubar afastamento de André Mendonça. Recondução ocorreu por decisão de Flávio Dino.