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dívida ativa

TCE-RJ nega pedido de coronel da PM para suspender cobrança de R$ 2.580.758,63

7 de setembro de 2026 Por Manchete Online

TCE-RJ negou tutela para suspender cobrança de R$ 2.580.758,63 atribuída a irregularidades em compras de insumos de hospitais da PM em 2014.

Categorias Novidades Tags compras hospitalares, Coronel, dívida ativa, polícia militar, TCE-RJ

Alerj recebe 71 emendas em projetos de Ricardo Couto sobre dívidas e grandes devedores

1 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Alerj recebeu 71 emendas em projetos de Ricardo Couto sobre renegociação de dívidas e devedor contumaz. Textos voltam às comissões.

Categorias Novidades Tags Alerj, devedor contumaz, dívida ativa, negociação de dívidas, Ricardo Couto

TJRJ registra queda de 20,8% no acervo e reduz processos parados em mais de 90 dias

22 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Em fevereiro de 2026, a 1ª instância do TJRJ tinha 5.264.342 processos. Parados há mais de 90 dias caiu de 2.230.507 para 1.214.114.

Categorias Novidades Tags cidadãos, dívida ativa, Justiça, processos, TJRJ

Ricardo Couto encaminha à Alerj projeto para negociar dívidas com o Estado com descontos e parcelamento

5 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Ricardo Couto enviou à Alerj um projeto para mudar regras de negociação de dívidas com o Estado, com descontos e prazos maiores.

Categorias Novidades Tags Alerj, cobrança de impostos, dívida ativa, parcelamento, Ricardo Couto

Prefeitura do Rio muda regras do parcelamento do ISS e altera prazos de notificação eletrônica

29 de maio de 2026 Por Manchete Online

Decreto publicado no Diário Oficial muda parcelamento e reparcelamento do ISS e determina que notificações eletrônicas sejam lidas após 10 dias.

Categorias Novidades Tags dívida ativa, Eduardo Cavaliere, ISS, Notificação eletrônica, Prefeitura do Rio

Fazenda Nacional cobra dívida de Renan Santos em ação na Justiça de SP

24 de maio de 2026 Por Manchete Online

PGFN move cobrança na Justiça Federal de São Paulo contra Renan Santos. Defesa diz que caso é irregular e pede contestação na Justiça.

Categorias Novidades Tags candidato à Presidência, dívida ativa, Fazenda Nacional, Justiça Federal, PGFN
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