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dívida ativa

Relatório aponta dívidas de R$ 2,929 bilhões ligadas a Márcio Poncio; PF faz buscas

30 de outubro de 2026 Por Manchete Online

Relatório do FNCP aponta R$ 2,929 bilhões em dívidas ativas ligadas à família de Márcio Poncio. PF fez buscas na quinta (29).

Categorias Novidades Tags cigarros ilegais, dívida ativa, FNCP, Operação Unha e Carne, Polícia Federal

Prefeitura do Rio cria o programa “Carioca em Dia – 2026” com desconto de até 80%

28 de outubro de 2026 Por Manchete Online

Decreto publicado em 28 cria o “Carioca em Dia – 2026” para quitar dívida ativa com desconto em juros e multas. Parcelamento vai até 12 vezes.

Categorias Novidades Tags desconto em juros, dívida ativa, parcelamento, Prefeitura do Rio, regularização fiscal

Desenrola MEI Pequeno Valor abre renegociação com entrada de 5% e desconto de 50%

2 de outubro de 2026 Por Manchete Online

MEIs com dívidas na dívida ativa da União podem aderir ao Desenrola MEI Pequeno Valor até 31 de janeiro de 2027.

Categorias Novidades Tags AGU, Desenrola, dívida ativa, MEI, renegociação

TCE-RJ nega pedido de coronel da PM para suspender cobrança de R$ 2.580.758,63

7 de setembro de 2026 Por Manchete Online

TCE-RJ negou tutela para suspender cobrança de R$ 2.580.758,63 atribuída a irregularidades em compras de insumos de hospitais da PM em 2014.

Categorias Novidades Tags compras hospitalares, Coronel, dívida ativa, polícia militar, TCE-RJ

Alerj recebe 71 emendas em projetos de Ricardo Couto sobre dívidas e grandes devedores

1 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Alerj recebeu 71 emendas em projetos de Ricardo Couto sobre renegociação de dívidas e devedor contumaz. Textos voltam às comissões.

Categorias Novidades Tags Alerj, devedor contumaz, dívida ativa, negociação de dívidas, Ricardo Couto

TJRJ registra queda de 20,8% no acervo e reduz processos parados em mais de 90 dias

22 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Em fevereiro de 2026, a 1ª instância do TJRJ tinha 5.264.342 processos. Parados há mais de 90 dias caiu de 2.230.507 para 1.214.114.

Categorias Novidades Tags cidadãos, dívida ativa, Justiça, processos, TJRJ

Ricardo Couto encaminha à Alerj projeto para negociar dívidas com o Estado com descontos e parcelamento

5 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Ricardo Couto enviou à Alerj um projeto para mudar regras de negociação de dívidas com o Estado, com descontos e prazos maiores.

Categorias Novidades Tags Alerj, cobrança de impostos, dívida ativa, parcelamento, Ricardo Couto
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