TCE-RJ nega pedido de coronel da PM para suspender cobrança de R$ 2.580.758,63
TCE-RJ negou tutela para suspender cobrança de R$ 2.580.758,63 atribuída a irregularidades em compras de insumos de hospitais da PM em 2014.
TCE-RJ negou tutela para suspender cobrança de R$ 2.580.758,63 atribuída a irregularidades em compras de insumos de hospitais da PM em 2014.
Alerj recebeu 71 emendas em projetos de Ricardo Couto sobre renegociação de dívidas e devedor contumaz. Textos voltam às comissões.
Em fevereiro de 2026, a 1ª instância do TJRJ tinha 5.264.342 processos. Parados há mais de 90 dias caiu de 2.230.507 para 1.214.114.
Ricardo Couto enviou à Alerj um projeto para mudar regras de negociação de dívidas com o Estado, com descontos e prazos maiores.
Decreto publicado no Diário Oficial muda parcelamento e reparcelamento do ISS e determina que notificações eletrônicas sejam lidas após 10 dias.
PGFN move cobrança na Justiça Federal de São Paulo contra Renan Santos. Defesa diz que caso é irregular e pede contestação na Justiça.