TJ do Rio nega pedido de Anthony Garotinho para suspender condenação e manter direitos políticos
O TJRJ indeferiu o pedido de Anthony Garotinho para suspender a condenação por improbidade que suspendeu seus direitos políticos por oito anos.
O TJRJ indeferiu o pedido de Anthony Garotinho para suspender a condenação por improbidade que suspendeu seus direitos políticos por oito anos.
Anthony Garotinho discute no TJRJ efeitos de condenação e no TRE-RJ liminar pedida por Eduardo Paes para bloquear fundo eleitoral.
PSB acionou o TJRJ contra a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) de Angra dos Reis e pediu suspensão imediata da cobrança.
Em fevereiro de 2026, a 1ª instância do TJRJ tinha 5.264.342 processos. Parados há mais de 90 dias caiu de 2.230.507 para 1.214.114.
TJRJ autorizou a transferência de Élcio Queiroz para presídio no Rio. Decisão de 14 foi autorizada por Alexandre de Moraes, no STF.
Desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho deu liminar para suspender o processo na Alerj e impedir uso de resolução nº 1.694/2026.
TJRJ derrubou liminar que suspendia a lei do Rio Rotativo Digital. Prefeitura pode seguir com a implantação enquanto a Justiça analisa o mérito.