O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mandou aplicar, de forma imediata, medidas de proteção ao delegado Leonardo Affonso, ameaçado de morte durante uma audiência no mês passado em São Gonçalo. A decisão vale agora e inclui escolta policial integral.
Decisão do TJRJ determina proteção pessoal após ameaça durante audiência no Tribunal do Júri
O caso aconteceu dentro do Tribunal do Júri, em São Gonçalo, durante uma audiência no mês passado.
A 9ª Câmara de Direito Público determinou a implementação imediata das medidas de proteção pessoal ao delegado.
Escolta integral, colete balístico e alegação de falta de apoio da Secretaria de Polícia Civil
A decisão manda fazer escolta policial integral e ininterrupta e também o fornecimento de colete balístico.
Segundo o processo, o delegado recorreu à Justiça porque não teria recebido o suporte necessário da própria Secretaria de Polícia Civil.
No texto, o magistrado cita elementos que indicam risco de morte e registra ameaça direta e explícita contra o delegado.
Avaliação de risco na Secretaria de Segurança e proteção em deslocamentos e atos futuros
A avaliação de risco foi feita no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Inteligência Integrada.
Além da escolta e do colete, o TJRJ determinou outras medidas previstas na legislação, com proteção durante deslocamentos e em futuros atos judiciais ligados à persecução penal.
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