STF julga hoje inquérito contra Alexandre de Moraes e enfrenta crise de confiança
STF julga nesta terça-feira (15/9) inquérito contra Alexandre de Moraes e pode afetar confiança do eleitor antes de 4 de outubro.
Judiciário
Aliados de Lula avaliam ações no Judiciário e no Legislativo ligadas a Mário Frias e ao caso Dark Horse
Parlamentares ligados ao governo analisam medidas para reabrir o caso Dark Horse e influenciar a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto.
Lula cobra código de ética e investigação “sem blindagem” no caso Master
Lula disse que o Brasil não pode ficar refém de vazamentos seletivos e defendeu investigar “todo mundo, doa a quem doer”.
STJ troca comando em 19; filtro de relevância começa a valer em setembro
STJ empossa Luís Felipe Salomão em 19 e mira filtro de relevância a partir de setembro. Objetivo é reduzir recursos e acelerar julgamentos.
Senado aprova PL que cria Pix Pensão para pagar pensão alimentícia por transferência automática
Senado aprovou o PL 4.978/2023, que cria o Pix Pensão. Pagamento mensal deve ser feito para a conta do beneficiário e pode bloquear ativos em caso de falta de saldo.
STF libera benefícios a juízes e Congresso amplia gastos em meio à corrida eleitoral
STF flexibiliza austeridade e libera benefícios a juízes. CNJ terá 180 dias para propor regra e governo diz que pode recorrer ao STF.
Ricardo Couto diz que recebeu R$ 84 mil líquidos em maio somando governo do RJ e presidência do TJRJ
Em entrevista à revista Veja, o governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, afirmou que recebeu R$ 84 mil líquidos em maio.