Lula cobra código de ética e investigação “sem blindagem” no caso Master
Lula disse que o Brasil não pode ficar refém de vazamentos seletivos e defendeu investigar “todo mundo, doa a quem doer”.
Judiciário
STJ troca comando em 19; filtro de relevância começa a valer em setembro
STJ empossa Luís Felipe Salomão em 19 e mira filtro de relevância a partir de setembro. Objetivo é reduzir recursos e acelerar julgamentos.
Senado aprova PL que cria Pix Pensão para pagar pensão alimentícia por transferência automática
Senado aprovou o PL 4.978/2023, que cria o Pix Pensão. Pagamento mensal deve ser feito para a conta do beneficiário e pode bloquear ativos em caso de falta de saldo.
STF libera benefícios a juízes e Congresso amplia gastos em meio à corrida eleitoral
STF flexibiliza austeridade e libera benefícios a juízes. CNJ terá 180 dias para propor regra e governo diz que pode recorrer ao STF.
Ricardo Couto diz que recebeu R$ 84 mil líquidos em maio somando governo do RJ e presidência do TJRJ
Em entrevista à revista Veja, o governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, afirmou que recebeu R$ 84 mil líquidos em maio.
Ricardo Couto critica comissão da Alerj para conter gastos do Judiciário
Ricardo Couto criticou a Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos da Alerj e disse que o Legislativo não deve definir gastos do Judiciário.
Debate sobre “penduricalhos” na magistratura entra no foco sem prazo claro para exceções
Artigo critica o debate sobre “penduricalhos” e diz que exceções viram rotina, com decisões defendidas por conveniência política.