O STJ vai trocar a presidência a partir de quarta-feira, 19, com a posse de Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. A nova gestão vai criar regras ligadas ao filtro de relevância para reduzir o volume de recursos que chegam aos juízes.
Nova presidência do STJ vai priorizar temas e mirar menos recursos que travam julgamentos
O Superior Tribunal de Justiça vai passar a definir, aos poucos, quais temas considera que deve julgar. Com isso, a corte quer desafogar o acervo de quase 320.000 processos em andamento.
Ministros citam que o filtro pode reduzir gradualmente o volume de casos na corte até chegar a cerca de 50%. A proposta também busca diminuir a morosidade do Judiciário.
Posse de Luís Felipe Salomão e lista de temas: improbidade, habeas corpus e valores acima de 500 salários
A posse na Presidência acontece a partir de quarta-feira, 19, com Luís Felipe Salomão. Mauro Campbell Marques assume o cargo de vice.
Segundo o texto, o filtro de relevância deve entrar em vigor em meados de setembro. Nesse formato, terão relevância presumida ações de improbidade, ações penais, habeas corpus e processos cujo valor supere 500 salários mínimos, cerca de 810.000 reais.
O artigo também aponta o tempo médio no Brasil: dois anos e sete meses até o julgamento definitivo. Ele destaca ainda que a fase de execução ou de cumprimento de sentença chega a quase nove anos.
Com o filtro, temas sem assunto constitucional devem parar no 2º grau para acelerar a vitória
O texto diz que, depois da entrada em vigor do filtro, o tribunal poderá discutir outros temas para ampliar a lista. Também afirma que os demais casos, que não tratam de assuntos constitucionais, terão de ser julgados e encerrados na segunda instância.
Na prática descrita no artigo, a mudança busca encurtar o prazo entre ganhar e levar a vitória para a casa. O filtro começa a valer em meados de setembro.
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