STJ adia julgamento de cinco conselheiros do TCE-RJ acusado de corrupção para 16 de setembro
STJ adiou julgamento de cinco conselheiros do TCE-RJ acusados em esquema de corrupção. Nova data: 16 de setembro, às 9h.
STJ adiou julgamento de cinco conselheiros do TCE-RJ acusados em esquema de corrupção. Nova data: 16 de setembro, às 9h.
O STJ julga a Ação Penal 897 a partir das 14h. O processo cita corrupção e organização criminosa envolvendo cinco conselheiros do TCE-RJ.
A AGU iniciou trâmites para o ministro do STJ Marco Buzzi perder o cargo após acusações de assédio. STF precisa confirmar decisão do STJ.
STJ autorizou a entrada de Rodrigo Amorim, Filippe Poubel e Alan Lopes, do PL, no habeas corpus de João Pires.
STJ empossa Luís Felipe Salomão em 19 e mira filtro de relevância a partir de setembro. Objetivo é reduzir recursos e acelerar julgamentos.
Ministra Isabel Gallotti oficiou o TCE-RJ para cumprir a perda do cargo do conselheiro José Gomes Graciosa. STF derrubou liminar em 06.
São Paulo foi acionado no STJ por cobrança de cerca de R$ 6 milhões ligada a 70% dos direitos econômicos de Jhegson Méndez.