STJ autoriza idosa do Rio a retirar sobrenome da família do pai em documentos
O STJ permitiu que uma idosa do Rio retire o sobrenome da família do pai dos documentos. Decisão veio após recurso do Ministério Público.
O STJ permitiu que uma idosa do Rio retire o sobrenome da família do pai dos documentos. Decisão veio após recurso do Ministério Público.
Novela “Quem Ama Cuida” usa o casamento para tentar cortar herança da família. Advogados citam regras do Código Civil e destacam o papel do testamento.
Especialistas apontam que conversa e registro evitam disputas no inventário. Testamento formaliza decisões e pode ser revisto.