TRE-RJ aprova “milícia de gravata” e amplia regra contra crime organizado para barrar candidaturas
TRE-RJ ampliou a regra contra crime organizado e adotou o conceito de “milícia de gravata” para barrar candidaturas. Placar: 4 a 3.
Constituição Federal
Joaquim Falcão discute “A Oligarquia dos Poderes” na ABL em palestra na terça (21/07)
Professor Joaquim Falcão fez palestra na ABL sobre o livro “A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia”, destacando ameaças à democracia.
Debate sobre “penduricalhos” na magistratura entra no foco sem prazo claro para exceções
Artigo critica o debate sobre “penduricalhos” e diz que exceções viram rotina, com decisões defendidas por conveniência política.
Vitaliciedade no STF e no Judiciário volta ao debate com propostas de mandatos
Texto discute mandatos no STF e defende a vitaliciedade para juízes e promotores como proteção contra pressões políticas e econômicas.
Após relatório da CPI, Alessandro Vieira diz que quer mudar a Constituição para mexer em regras do STF
Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que quer alterar a Constituição para mudar idade mínima e tempo de permanência de ministros do STF.