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TJRJ

TJRJ explica pagamentos acima do teto após ordem do STF para devolver verbas

14 de agosto de 2026 Por Manchete Online

STF suspendeu verbas indenizatórias fora do teto e pediu devolução. TJRJ diz que seguiu STF e CNJ e cita antecipação do 13º.

Categorias Novidades Tags décimo-terceiro, decisões judiciais, STF, teto remuneratório, TJRJ

TJRJ divulga nota sobre supersalários após cobranças do STF e do CNJ

14 de agosto de 2026 Por Manchete Online

TJRJ publicou nota para responder ao STF e ao CNJ sobre supersalários. Tribunal cita folha de abril e antecipação do 13º em maio.

Categorias Novidades Tags CNJ, STF, supersalários, teto constitucional, TJRJ

Defesa de Anthony Garotinho entra com petição no TJRJ para tentar derrubar suspensão de direitos políticos

11 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Defesa de Anthony Garotinho protocolou petição no TJRJ para contestar suspensão de direitos políticos por oito anos e tentar afastar inelegibilidade.

Categorias Novidades Tags Anthony Garotinho, direitos políticos, TJRJ, TRE-RJ, TSE

Justiça marca oitivas e começa a ouvir testemunhas no processo contra Lucinha; Eduardo Paes foi convocado

10 de agosto de 2026 Por Manchete Online

A Justiça do TJRJ iniciou depoimentos no caso de Lucinha (PSD) e convocou Eduardo Paes (PSD) como testemunha de acusação.

Categorias Novidades Tags Eduardo Paes, Lucinha, milícia Zinho, MPRJ, TJRJ

TJRJ absolve ex-delegado Maurício Demétrio de acusação de obstrução de Justiça

27 de julho de 2026 Por Manchete Online

TJRJ absolveu Maurício Demétrio da acusação de obstrução de Justiça e reformou condenação. Ex-delegado segue preso por outras ações.

Categorias Novidades Tags desembargadores, Maurício Demétrio, obstrução de Justiça, Polícia Civil, TJRJ

TJRJ suspende liminar e paralisa licitação de ônibus no Rio com previsão de R$ 1,4 bilhão

27 de julho de 2026 Por Manchete Online

TJRJ suspendeu liminar que permitia a segunda fase de licitação de cinco lotes para compra de 1.400 ônibus. Prefeitura previa R$ 1,4 bilhão.

Categorias Novidades Tags licitação, ônibus, Rio de Janeiro, TJRJ, transporte público

TJRJ manda bloquear R$ 135,1 milhões do Banco Master e de outros réus ligados ao Rioprevidência

24 de julho de 2026 Por Manchete Online

A pedido do governo do estado, o TJRJ bloqueou R$ 135.151.313,54 do Banco Master e de outros réus após aporte de R$ 150 milhões em 2025.

Categorias Novidades Tags Banco Master, Governo do estado, investimentos, Rioprevidência, TJRJ
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