TJRJ explica pagamentos acima do teto após ordem do STF para devolver verbas
STF suspendeu verbas indenizatórias fora do teto e pediu devolução. TJRJ diz que seguiu STF e CNJ e cita antecipação do 13º.
STF suspendeu verbas indenizatórias fora do teto e pediu devolução. TJRJ diz que seguiu STF e CNJ e cita antecipação do 13º.
TJRJ publicou nota para responder ao STF e ao CNJ sobre supersalários. Tribunal cita folha de abril e antecipação do 13º em maio.
Defesa de Anthony Garotinho protocolou petição no TJRJ para contestar suspensão de direitos políticos por oito anos e tentar afastar inelegibilidade.
A Justiça do TJRJ iniciou depoimentos no caso de Lucinha (PSD) e convocou Eduardo Paes (PSD) como testemunha de acusação.
TJRJ absolveu Maurício Demétrio da acusação de obstrução de Justiça e reformou condenação. Ex-delegado segue preso por outras ações.
TJRJ suspendeu liminar que permitia a segunda fase de licitação de cinco lotes para compra de 1.400 ônibus. Prefeitura previa R$ 1,4 bilhão.
A pedido do governo do estado, o TJRJ bloqueou R$ 135.151.313,54 do Banco Master e de outros réus após aporte de R$ 150 milhões em 2025.