O STJ retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento dos cinco conselheiros do TCE-RJ investigados na Operação Quinto do Ouro. A Corte Especial vai decidir se eles serão condenados ou absolvidos.
Julgamento no STJ volta após adiamento de duas semanas para cumprir tempo de sustentações orais
O julgamento tinha sido adiado por duas semanas. A análise aconteceria no último dia 2 de setembro, mas ficou para depois por ser o último item da pauta.
Com isso, a Corte não teria como usar todo o tempo disponível para seis sustentações orais. A sessão incluiria cinco defesas e uma do Ministério Público.
Réus no processo: nomes e situação de cada conselheiro envolvido no caso
São réus no processo Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Barbosa de Alencar.
Domingos Brazão deixou o cargo após condenação do Supremo Tribunal Federal a 76 anos de prisão pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. José Gomes Graciosa também perdeu a posição de conselheiro, Aloysio Neves se aposentou compulsoriamente em 2022, e José Maurício Nolasco deixou o TCE-RJ após se aposentar, em 2025.
Marco Antônio Alencar segue afastado por decisão judicial. Como ele mantém a titularidade do cargo, um conselheiro-substituto ocupa a cadeira provisoriamente.
Relatora Isabel Gallotti rejeita recursos e libera o caso para julgamento de mérito
Em 29 de abril, a ministra Isabel Gallotti rejeitou recursos das defesas de Graciosa, Brazão e Marco Antônio de Alencar. Ela manteve o encerramento da fase de produção de provas e abriu prazo para as alegações finais.
Assim, o processo ficou apto para julgamento de mérito pela Corte Especial.
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