STJ suspende julgamento sobre conselheiros do TCE-RJ e adia decisão
STJ suspendeu julgamento de ação penal contra cinco integrantes do TCE-RJ após pedido de vista. Relatora já indicou voto por condenações.
STJ suspendeu julgamento de ação penal contra cinco integrantes do TCE-RJ após pedido de vista. Relatora já indicou voto por condenações.
STJ retomou nesta quarta (16) o julgamento dos cinco conselheiros investigados na Operação Quinto do Ouro. Decisão define condenação ou absolvição.
O STJ julga a Ação Penal 897 a partir das 14h. O processo cita corrupção e organização criminosa envolvendo cinco conselheiros do TCE-RJ.
Ministro Kássio Nunes Marques negou extensão de habeas corpus a Marco Antônio Alencar no TCE-RJ. Decisão diz que o pedido de Graciosa perdeu o objeto.
A PGR enviou ao STJ um pedido de condenação contra cinco conselheiros do TCE-RJ por crimes ligados à Operação Quinto do Ouro.