TJRJ explica pagamentos acima do teto após ordem do STF para devolver verbas
STF suspendeu verbas indenizatórias fora do teto e pediu devolução. TJRJ diz que seguiu STF e CNJ e cita antecipação do 13º.
décimo-terceiro
Ricardo Couto manda pagar primeira parcela do décimo-terceiro em 29 de maio
Ricardo Couto manda a Seplag pagar a primeira parcela do décimo-terceiro em 29 de maio, antes do prazo tradicional.