Depois de uma sessão longa na terça-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal volta a se reunir nesta quarta-feira, 16, para analisar processos da pauta comum. A Corte retoma os julgamentos a partir das 14h.
Quatro julgamentos entram na pauta do STF nesta quarta
O STF vai fazer quatro julgamentos no Plenário, com todos os integrantes. Os temas envolvem direitos ligados ao trabalho, planos de saúde e regras sobre impostos e áreas ambientais.
Os processos voltam a ser julgados um dia depois da sessão marcada por bate-bocas entre ministros. Desta vez, a agenda segue a pauta comum da Corte.
Licença-maternidade, Estatuto do Idoso e ITBI estão entre os temas
Um dos casos discute se pode haver diferença na concessão de licença-maternidade para trabalhadores CLT quando o filho for biológico ou adotado.
Outro julgamento pergunta se o Estatuto da Pessoa Idosa, instituído em 2003, deve ser aplicado em planos de saúde firmados antes de ele entrar em vigor.
Também entra em pauta a possibilidade de mudanças nos contornos do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina. O STF ainda vai avaliar se imobiliárias devem pagar ITBI ao transferir bens para seu capital social.
Investigações sobre Moraes ficam fora da decisão do dia
Na terça-feira, os ministros esperavam decidir se abririam uma investigação mirando Alexandre de Moraes após um relatório da Polícia Federal apontar troca de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento não seguiu para o mérito. Os ministros mantiveram separados os processos que miram as condutas de Moraes e Mendonça, após Dino pedir vistas e interromper o andamento, com placar de 4 votos a 3.
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