STF volta a se reunir nesta quarta para julgar 4 temas na pauta comum
STF retoma a pauta comum nesta quarta (16), às 14h, com quatro julgamentos. Caso sobre Moraes foi interrompido na terça.
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Lei amplia licença parental para servidores estaduais do Rio em casos de deficiência, doença rara ou internação
Servidores estaduais do Rio terão período adicional de licença parental em casos de deficiência, doença rara ou internação. Lei 11.314/26 foi publicada.
Alerj aprova licença extra de 60 dias para servidores com filho com deficiência ou doença rara
A Alerj aprovou um projeto com 60 dias extras de licença para servidores estaduais com filhos com deficiência ou doença rara. Texto vai a Ricardo Couto.
Governo do Rio amplia licença-maternidade para temporárias e aumenta licença-paternidade
Governo do Rio amplia a licença-maternidade de temporárias para 180 dias e aumenta a licença-paternidade para 30. Regras saem no Diário Oficial (17).