Fachin diz que vai arquivar inquérito das Fake News e responde a pedido de Fux
Fachin diz a Luiz Fux que quer arquivar o inquérito das Fake News e informa quais processos contra Bolsonaro já estão sem sigilo.
Luiz Fux
AGU pede ao STF nova audiência e mantém proibição das bets online
AGU enviou parecer ao ministro Luiz Fux no STF e defendeu manter a proibição das bets online. Também pediu nova audiência pública.
Fux libera Flamengo para atuar em ações sobre bets no STF
Luiz Fux aceitou o Flamengo como amicus curiae nas ações no STF sobre a constitucionalidade das apostas. Pedido foi feito após medida provisória.
Entidades de casas de aposta pedem a Luiz Fux para suspender MP de Lula que proibiu o setor
ANJL e IBJR pediram ao ministro Luiz Fux a derrubada da medida provisória de Lula sobre apostas online. Pedido busca suspender até o STF julgar ações.
Eleições 2026: novo presidente pode indicar ao menos quatro ministros do STF
Novo presidente eleito em 2026 pode indicar ao menos quatro ministros do STF entre 2027 e 2030. Vagas abertas e aposentadorias obrigatórias mudam a composição.
STF volta a analisar recursos contra regras de redes sociais
STF retoma no plenário virtual a análise de recursos de big techs contra regras para redes sociais. Relator é Luiz Fux.
Luiz Fux suspende análise no STF de pedido para trancar inquérito contra desembargador Cherubin Schwartz
Luiz Fux suspendeu a análise no STF do recurso do desembargador Cherubin Schwartz para trancar inquérito no STJ. Caso envolve propina de R$ 500 mil.