O presidente eleito em 2026 poderá indicar ao menos quatro ministros para o STF a partir do mandato que começa em 2027. A quantidade de indicações muda por causa de uma vaga já aberta e de aposentadorias compulsórias ao longo dos próximos anos.
Vaga já aberta no STF pode ser preenchida pelo presidente que assumir em 2027
A cadeira em aberto no STF foi deixada por Luís Roberto Barroso.
Em abril de 2026, o plenário do Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a rejeição, a vaga seguiu sem titular e uma nova indicação precisa ser aprovada pelo Senado.
Aposentadorias compulsórias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes abrem mais três vagas
Entre as mudanças previstas, Luiz Fux chega aos 75 anos em 26 de abril de 2028.
Cármen Lúcia completa 75 anos em 19 de abril de 2029, e Gilmar Mendes chega aos 75 anos nos últimos dias do mandato presidencial em 2030.
Somando a vaga aberta hoje e as três aposentadorias compulsórias, o presidente empossado em 2027 pode fazer ao menos quatro indicações ao Supremo até o fim de 2030. O total pode aumentar se outras vagas forem abertas no período.
Quando o próximo presidente eleito precisa decidir indicações para o STF
Se a vaga deixada por Luís Roberto Barroso ficar aberta até a posse do presidente eleito em 2026, o novo chefe do Executivo fará a indicação para preencher a cadeira.
As outras indicações dependem das aposentadorias compulsórias previstas para o período até 2030.
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