Edson Fachin, presidente do STF, informou ao ministro Luiz Fux que pretende arquivar definitivamente o inquérito das Fake News, aberto em 2018. Ele negou o acesso imediato ao procedimento sigiloso e detalhou quais processos já não têm sigilo.
Pedido de Fux envolve sigilo e processos ligados a Bolsonaro no STF
Ontem, Luiz Fux determinou que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A orientação inclui volumes, anexos, apensos e mídias ligados aos inquéritos das Fake News e milícias digitais.
A determinação também abrange a investigação sobre a trama golpista. Fachin diz que a análise dessas pendências vai definir quando Fux poderá ter acesso ao inquérito das Fake News.
Fachin cita ofício ao ministro e aponta 108 procedimentos no inquérito
Fachin comunicou a intenção no ofício encaminhado nesta sexta-feira (9) a Luiz Fux. Ele afirmou que, com exceção do inquérito das Fake News, os outros procedimentos abertos contra Bolsonaro estão sem sigilo e podem ser consultados pelo gabinete do ministro.
Segundo Fachin, a presidência do STF identificou 108 procedimentos investigatórios ligados ao inquérito das Fake News. Ele também disse que vai verificar pendências e eventuais pedidos de diligências à PGR e à PF.
Arquivamento depende do fim da análise dos procedimentos pendentes
Fachin declarou que o acesso de Fux ao inquérito só será definido depois do fim da análise dos procedimentos. Ele afirmou que pretende concluir com o exame do que ainda estiver pendente e, cumpridas as etapas necessárias, promover o arquivamento definitivo.
“Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, disse Fachin.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.