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Detro-RJ publica portaria e define regras para biometria facial em vans

14 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Detro-RJ publicou portaria no Diário Oficial com regras para biometria facial em vans. Sistema deve ficar ligado e câmera sem obstáculos.

Categorias Novidades Tags biometria facial, Detro-RJ, Diário Oficial, LGPD, vans

STF volta a analisar recursos contra regras de redes sociais

4 de setembro de 2026 Por Manchete Online

STF retoma no plenário virtual a análise de recursos de big techs contra regras para redes sociais. Relator é Luiz Fux.

Categorias Novidades Tags big techs, LGPD, Luiz Fux, Redes sociais, STF

Rio fica em 3º no ranking de processos sobre proteção de dados, com 343 casos

30 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Levantamento do Escavador aponta 343 processos no Rio entre 2023 e julho de 2026. Brasil soma 24,7 mil ações no período.

Categorias Novidades Tags Justiça, LGPD, proteção de dados, ranking nacional, Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio cria Programa Governo Digital e centraliza mensagens em um número único

11 de junho de 2026 Por Manchete Online

Decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11) institui o Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão e muda o acesso a serviços via canais digitais.

Categorias Novidades Tags Eduardo Cavaliere, Governo Digital, LGPD, Rio de Janeiro, serviços públicos

Damares questiona no Congresso a FNRH Digital do governo Lula e pede auditoria ao TCU

7 de maio de 2026 Por Manchete Online

A senadora Damares Alves contestou a integração compulsória da FNRH Digital ao Gov.br e acionou TCU e CGU para auditoria preventiva.

Categorias Novidades Tags Damares Alves, FNRH Digital, gov.br, LGPD, TCU

Hospedagens devem adotar a FNRH Digital até 20 de abril

6 de abril de 2026 Por Manchete Online

A partir de 20 de abril, hotéis e outras hospedagens devem usar a FNRH Digital. Sistema integra ao Gov.br e pode acelerar o check-in.

Categorias Novidades Tags check-in, hotelaria, LGPD, Ministério do Turismo, Serpro
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