TCU fixa alíquota de referência da CBS em 11,3% e Senado define percentual até 15 de dezembro
TCU aprovou cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%. Senado deve definir a alíquota de 2027 até 15 de dezembro.
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TCU lista 10 obras rodoviárias que precisam de R$ 524,8 milhões para fechar até 2027
TCU listou 10 obras rodoviárias que precisam de R$ 524,8 milhões para concluir até 2027. Maior demanda é Porto Murtinho.
Ancine oficializa Malha Fina como modelo permanente para analisar contas de projetos audiovisuais
Ancine torna o Malha Fina modelo permanente de análise das prestações de contas. Ciclo 2025-2026 vai alcançar 499 projetos.
ANM aprova revisão da Agenda Regulatória 2025-2026 e estende vigência até 2027
A Diretoria Colegiada da ANM aprovou a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026. A vigência vai até 2027 e muda o portfólio prioritário da SOT.
TCU aponta falhas no PLDO 2027 e projeta R$ 409 bilhões de insuficiência na Regra de Ouro
TCU enviou análise do PLDO 2027 à CMO e citou falta de transparência. Tribunal projeta R$ 409 bilhões de insuficiência na Regra de Ouro em 2027.
Câmara aprova Rodrigo Pacheco para vaga no TCU e encaminha para promulgação
Rodrigo Pacheco foi aprovado por deputados e senadores para ocupar vaga no TCU deixada por Bruno Dantas. Indicação segue para promulgação.
Senado aprova Rodrigo Pacheco no TCU em votação de 63 votos
Com 63 votos a 4, o Senado aprovou a indicação de Rodrigo Pacheco para o cargo de ministro do TCU. Agora a Câmara analisa.