A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a distribuição de royalties referentes à produção de abril de 2026. O repasse soma R$ 5,3 bilhões para estados e municípios e fecha os pagamentos do período.
Distribuição de royalties de abril de 2026 fecha repasses entre União, estados e municípios
A ANP finalizou a operacionalização da distribuição dos royalties ligados aos contratos dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha.
Com a operação, a agência informa que foram concluídos todos os pagamentos relativos à produção do período, com valores para estados, municípios e também para a União e o Fundo Especial.
R$ 2,35 bilhões para estados e R$ 3,02 bilhões para 945 cidades
Os repasses da produção de abril de 2026 totalizaram R$ 2,35 bilhões para os estados e R$ 3,02 bilhões para os municípios.
A distribuição beneficiou 945 cidades e dez unidades da Federação, e o total distribuído nos três regimes chegou a R$ 8,91 bilhões, destinado à União, aos estados e aos municípios.
A ANP diz que os valores detalhados por beneficiário e as séries históricas dos repasses ficam disponíveis na página Royalties da ANP.
Beneficiários consultam dados no portal do Banco do Brasil
A ANP calcula, apura e distribui os royalties com base nas Leis nº 7.990/1989 e nº 9.478/1997 e nos decretos que regulam a divisão dos recursos.
A agência não fixa uma data para os depósitos, mas informa que busca dar celeridade ao processo de distribuição. Os beneficiários podem consultar valores, datas de pagamento e outras informações no portal do Banco do Brasil, na opção “ANP – Royalties da ANP”.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.