MinC estende prazo para estados e municípios comprovarem recursos da PNAB até 30 de outubro de 2026
Ministério da Cultura ampliou para 30 de outubro de 2026 o prazo para comprovar execução de pelo menos 60% da PNAB e receber a próxima parcela.
estados e municípios
ANM repassa mais de R$ 452 milhões da CFEM a estados e municípios em 16 de setembro
A ANM transferiu mais de R$ 452 milhões da CFEM em 16 de setembro. Estados e DF receberam mais de R$ 90 milhões e municípios mais de R$ 361 milhões.
CMN eleva teto de crédito de estados e municípios para R$ 26,625 bilhões em 2026
CMN elevou o teto anual de crédito de estados e municípios para R$ 26,625 bilhões em 2026, com ajustes entre garantias, PAC e PPPs.
CGIBS vai divulgar em 31 de agosto de 2027 coeficiente de participação do IBS por estado e município
CGIBS diz que vai divulgar em 31 de agosto de 2027 o coeficiente de participação de cada estado e município na divisão do IBS.
Mais de R$ 400 milhões em royalties da mineração são repassados a estados e municípios
Mais de R$ 400 milhões da CFEM (royalty da mineração) foram repassados a estados, DF e municípios. Arrecadação de julho e distribuição pela ANM.
ANP conclui repasse de royalties do petróleo de abril de 2026 para estados e municípios
ANP finalizou a distribuição de royalties da produção de abril de 2026. Foram R$ 2,35 bilhões para estados e R$ 3,02 bilhões para municípios.