A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a indicação para a CCJ criar um grupo de trabalho que vai debater caminhos para uma reforma do Poder Judiciário. A definição do que entra no debate já ganhou propostas da oposição.
Oposição define medidas para o GT da CCJ sobre reforma do Judiciário
Parlamentares da oposição já detalharam quais pontos devem entrar na pauta do grupo de trabalho do Senado.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou a indicação para a CCJ abrir o GT e discutir quais medidas podem ser adotadas.
Conselho de Ética no STF, limite para decisões monocráticas e mandato para ministros entram na proposta
Entre as sugestões citadas está a criação de um Conselho de Ética dentro do STF para analisar atitudes dos magistrados.
O grupo também deve discutir a criação de um limite para decisões monocráticas.
Outras propostas incluem definir um tempo de mandato para ministros e redistribuir indicação de magistrados, com nomes escolhidos por Câmara e Senado, sem a prerrogativa exclusiva do presidente da República que existe hoje.
CCJ cria GT após aval na Comissão de Direitos Humanos; oposição quer entrar no debate com pautas específicas
Com a aprovação ontem da Comissão de Direitos Humanos, a CCJ passa a ser o caminho para abrir o grupo de trabalho do Senado.
O GT deve trabalhar em cima das medidas levantadas pela oposição, como Conselho de Ética no STF, limite para decisões monocráticas, mandato e mudança no modelo de indicação.
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