CCJ da Alerj aprova projeto que chama CV e PCC de organizações terroristas, com debate sobre a Constituição
CCJ da Alerj aprovou o PL 7.774/2026 que classifica CV e PCC como terroristas, mas deputados discutiram limites da competência dos estados.
CCJ
CCJ da Alerj não vota pareceres por falta de quórum após deputados faltarem reunião
CCJ da Alerj não votou pareceres sobre emendas a dois projetos de Ricardo Couto nesta quarta (14) por falta de quórum.
CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública de Lula nesta quarta
CCJ aprovou a PEC que cria o Susp e o Sistema de Políticas Penais. Ainda não há data fechada para votação no plenário.
CCJ do Senado vai criar GT para discutir reforma do Judiciário após aprovação na Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos aprova indicação para CCJ criar GT da reforma do Judiciário. Oposição quer Conselho de Ética no STF, limite a decisões monocráticas e mandato.
Oposição aprova indicação para CCJ criar GT da reforma do Judiciário em 60 dias
Oposição aprovou indicação no Senado para a CCJ criar GT da reforma do Judiciário em até 60 dias. A abertura depende de Otto Alencar.
Projeto na Alerj aprova checagem de antecedentes para motoristas de app no RJ
Projeto na Alerj aprova exigência de checar antecedentes e criar canais de denúncia em apps. Texto segue ao plenário.
CCJ da Alerj aprova projeto que reajusta auxílios de policiais civis
CCJ da Alerj aprovou projeto que autoriza reajuste dos auxílios Alimentação e Transporte para policiais civis. Texto vai ao plenário.