Comissão de Direitos Humanos aprova indicação para CCJ criar GT da reforma do Judiciário. Oposição quer Conselho de Ética no STF, limite a decisões monocráticas e mandato.
Oposição aprovou indicação no Senado para a CCJ criar GT da reforma do Judiciário em até 60 dias. A abertura depende de Otto Alencar.
Projeto na Alerj aprova exigência de checar antecedentes e criar canais de denúncia em apps. Texto segue ao plenário.
CCJ da Alerj aprovou projeto que autoriza reajuste dos auxílios Alimentação e Transporte para policiais civis. Texto vai ao plenário.
A CCJ da Alerj aprovou projeto que prevê prorrogação automática da validade de editais com cadastro de reserva. Texto vai ao plenário.
CCJ da Câmara deu aval a projeto que prevê 15 minutos de tolerância sem cobrança em estacionamentos rotativos pagos. Regra vai ao Senado.
CCJ do Senado aprovou a PEC 221/2019: jornada cai de 44 para 40 horas semanais e entram dois dias de repouso remunerado por semana.