Projeto na Alerj aprova checagem de antecedentes para motoristas de app no RJ
Projeto na Alerj aprova exigência de checar antecedentes e criar canais de denúncia em apps. Texto segue ao plenário.
CCJ
CCJ da Alerj aprova projeto que reajusta auxílios de policiais civis
CCJ da Alerj aprovou projeto que autoriza reajuste dos auxílios Alimentação e Transporte para policiais civis. Texto vai ao plenário.
CCJ da Alerj aprova projeto para prorrogar validade de concursos com cadastro de reserva
A CCJ da Alerj aprovou projeto que prevê prorrogação automática da validade de editais com cadastro de reserva. Texto vai ao plenário.
CCJ aprova 15 minutos grátis em estacionamentos rotativos pagos nas vias públicas
CCJ da Câmara deu aval a projeto que prevê 15 minutos de tolerância sem cobrança em estacionamentos rotativos pagos. Regra vai ao Senado.
CCJ do Senado aprova PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas e cria fim da escala 6×1
CCJ do Senado aprovou a PEC 221/2019: jornada cai de 44 para 40 horas semanais e entram dois dias de repouso remunerado por semana.
Lula acompanha chances de PECs defendidas por Alcolumbre na CCJ do Senado
Lula acompanha nesta quarta-feira o avanço na CCJ do Senado de PECs ligadas ao fim da escala 6×1 e à segurança pública.
CCJ da Alerj aprova prorrogação do “IPVA em Dia” até 30/11/2026
CCJ da Alerj aprovou o PL 7.464/26 que prorroga o “IPVA em Dia” até 30/11/2026. Texto ainda vai ao plenário.