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CCJ

Senado marca votação da PEC 221/2019 na CCJ nesta quarta, 2 de setembro

1 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Senadores ligados a Lula tentam acelerar a PEC 221/2019 na CCJ. O texto deve ser votado nesta quarta, 2 de setembro.

Categorias Novidades Tags CCJ, escala 6×1, jornada de trabalho, PEC 221/2019, Senado

CACB pede para adiar PEC que acaba com escala 6×1 no Senado para depois das eleições

31 de agosto de 2026 Por Manchete Online

A PEC 221/2019 pode avançar na CCJ do Senado nesta semana. Entidade ligada a empresas pede mais debate após eleições.

Categorias Novidades Tags CACB, CCJ, escala 6×1, PEC 221/2019, Senado Federal

Alcolumbre diz que PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública devem avançar na CCJ

26 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Alcolumbre sinaliza avanço das PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública na CCJ na próxima semana. Sem levar ao plenário já.

Categorias Novidades Tags CCJ, Davi Alcolumbre, PEC, Segurança pública, Senado

Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 e PEC da Segurança Pública à CCJ

21 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Davi Alcolumbre despachou duas PECs para a CCJ do Senado. Omar Aziz e Rogério Carvalho ficam como relatores.

Categorias Novidades Tags CCJ, PEC, Segurança pública, Senado, trabalho

Com Alcolumbre próximo de Lula, PECs da escala 6×1 e segurança ainda dependem de debate na CCJ

20 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Alcolumbre despachou PECs para a CCJ do Senado, mas Otto Alencar diz que as propostas precisam ser discutidas antes de irem ao plenário.

Categorias Novidades Tags CCJ, Davi Alcolumbre, escala 6×1, Lula, Senado

CCJ da Alerj aprova projeto que detalha proibição de patrocínio a conteúdo adulto em eventos esportivos

5 de agosto de 2026 Por Manchete Online

CCJ da Alerj aprovou projeto que detalha a Lei 10.613/24 e amplia a proibição de patrocínios a conteúdo adulto em eventos esportivos.

Categorias Novidades Tags Alerj, CCJ, conteúdo adulto, eventos esportivos, patrocínio

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que muda cálculo do IPVA

13 de julho de 2026 Por Manchete Online

CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 3/26, que muda o IPVA do valor de mercado para o peso do veículo.

Categorias Novidades Tags Câmara dos Deputados, CCJ, impostos, IPVA, PEC 3/26
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