CCJ da Alerj aprova projeto que detalha proibição de patrocínio a conteúdo adulto em eventos esportivos
CCJ da Alerj aprovou projeto que detalha a Lei 10.613/24 e amplia a proibição de patrocínios a conteúdo adulto em eventos esportivos.
CCJ da Alerj aprovou projeto que detalha a Lei 10.613/24 e amplia a proibição de patrocínios a conteúdo adulto em eventos esportivos.